Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 4 anos em regime aberto

O réu foi a julgamento por ter desferido disparos de arma de fogo contra E.J.R.M., causando-lhe ferimentos

Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por danos morais. Exceção de incompetência.

O incapaz tem domicílio necessário que é o do representante ou assistente.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa

Recurso de Revista

Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa

Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial

Tráfico internacional de substância entorpecente.

Confissão espontânea.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Apelação cível. Averbação de reserva legal.

Ajuizamento de ação civil pública.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista